6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.868 - 16 de Julho de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 

Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 

Planos e Programas de Saúde, 34658, Salários e Benefícios, COVID-19, Pandemias, Coronavirus, Educação

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Decreto Executivo Nº 65.866 - 14 de Julho de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 

Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 

Planos e Programas de Saúde, 34658, COVID-19, Pandemias, Salários e Benefícios, Coronavirus

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Decreto Executivo Nº 65.812 - 23 de Junho de 2021

Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 65.866, de 14 de Julho de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 65.868, de 16 de Julho de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 65.945, de 23 de Agosto de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 65.916, de 10 de Agosto de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.134, de 15 de Outubro de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.021, de 16 de Setembro de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.411, de 29 de Dezembro de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 

(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 

(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 

(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023 

Planos e Programas de Saúde, 34658, Salários e Benefícios, COVID-19, Pandemias, Coronavirus

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Lei Nº 17.372 - 26 de Maio de 2021

Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 65.781, de 09 de Junho de 2021 

Foi regulamentada por Lei 65.812, de 23 de Junho de 2021 

É citada por Lei 65.866, de 14 de Julho de 2021 

É citada por Lei 65.868, de 16 de Julho de 2021 

É citada por Lei 65.945, de 23 de Agosto de 2021 

É citada por Lei 65.916, de 10 de Agosto de 2021 

É citada por Lei 66.134, de 15 de Outubro de 2021 

É citada por Lei 66.021, de 16 de Setembro de 2021 

Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021 

É citada por Lei 66.411, de 29 de Dezembro de 2021 

É citada por Lei 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 

É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 

(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023 

(criado) É citada por Lei 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 

(criado) É citada por Lei 67.624, de 31 de Março de 2023 

Planos e Programas de Saúde, 34658, Salários e Benefícios, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias

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Decreto Executivo Nº 65.389 - 18 de Dezembro de 2020

Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Pandemias, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Licenciamento, Salários e Benefícios, Administração Pública

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Recomendação Nº 7 - CES - 30 de Junho de 2020

Aprova a proposta elaborada pela Comissão de Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde na qual recomenda a valorização dos profissionais da saúde, neste momento de enfrentamento à Pandemia COVID19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Pessoal de Saúde, Salários e Benefícios

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